Já se perguntou para onde vai aquela porcentagem do seu salário depositada todo mês pela empresa? A resposta está no FGTS, sigla para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Criado em 1966, o FGTS é um benefício trabalhista importantíssimo para o trabalhador brasileiro, funcionando como uma espécie de poupança forçada que pode ser acessada em diversas situações, inclusive para empréstimos e saques em momentos oportunos.
O FGTS é um fundo composto por contas individuais vinculadas ao contrato de trabalho de cada trabalhador com carteira assinada. Todo mês, a empresa deve depositar 8% do salário bruto do funcionário nessa conta. Essa quantia, somada à correção monetária e aos juros, garante um valor significativo para o trabalhador ao longo do tempo.
Funciona como uma garantia financeira para o trabalhador em casos de demissão sem justa causa, o que é conhecido como Saque Rescisão. Mas o grande diferencial do FGTS reside na flexibilidade de suas diversas modalidades de saque, que permitem ao trabalhador acessar seus recursos em momentos que mais precisa, como no caso do Saque Aniversário, que libera parte do saldo anualmente, ou em situações emergenciais, como no Saque Extraordinário.
Com o FGTS, o trabalhador tem à disposição uma importante ferramenta para garantir sua segurança financeira e realizar sonhos.
Importância do FGTS para o trabalhador
O FGTS oferece uma importante proteção financeira para o trabalhador, principalmente em momentos de instabilidade no emprego. Pense nele como uma reserva que pode te ajudar a se manter financeiramente até encontrar um novo trabalho. Além disso, o FGTS pode ser uma importante ferramenta para a realização de sonhos, como a compra da casa própria.
Como funciona o FGTS?
Para entender como você pode sacar o seu FGTS, é preciso primeiro saber como ele funciona. Vamos abordar alguns pontos importantes:
Quem tem direito ao FGTS?
Tem direito ao FGTS todo trabalhador com carteira assinada, incluindo trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes e avulsos.
Como o FGTS é depositado?
A empresa empregadora é responsável por depositar mensalmente 8% do salário bruto do trabalhador na conta do FGTS. O depósito deve ser feito até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado.
Cálculo do FGTS
O cálculo do valor do FGTS é bem simples. Basta pegar 8% do seu salário bruto e pronto! Esse valor é integralmente depositado na sua conta vinculada.
Atualização monetária e rendimentos do FGTS
O saldo do FGTS sofre atualização monetária e rende juros todos os anos.
Correção monetária
A correção monetária utiliza o TR (Taxa Referencial) para corrigir o valor do FGTS de acordo com a inflação do período.
Juros
Além da correção monetária, a conta do FGTS também rende juros. Atualmente, a taxa de juros é de 3% ao ano.
Modalidades de saque do FGTS
Existem diversas situações que permitem o saque do FGTS. Vamos conhecer as principais modalidades:
Saque aniversário
O saque aniversario é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.
Quando posso sacar por saque aniversario?
Para ter direito ao saque aniversário, é preciso realizar a opção pelo saque antecipado. Isso pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem, pelo internet banking da Caixa Econômica Federal ou em qualquer agência da Caixa. É importante ressaltar que a opção pelo saque aniversário vale por dois anos, podendo ser renovada a qualquer momento.
Vantagens e desvantagens do saque aniversario
Uma vantagem do saque aniversário é a possibilidade de acessar uma parte do seu FGTS anualmente, o que pode ser útil para planejamento financeiro. Além disso, a data de saque fica mais flexível, coincidindo com o mês do aniversário.
Por outro lado, optar pelo saque aniversario significa abrir mão de um rendimento maior que o FGTS tradicionalmente oferece. A taxa de juros do saque aniversario é menor do que a taxa do FGTS normal.
Demissão sem justa causa
Uma das principais formas de saque do FGTS é em caso de demissão sem justa causa. Nessa situação, o trabalhador tem direito a sacar o saldo total da sua conta vinculada.
Rescisão por acordo
Se a rescisão do contrato de trabalho for feita por acordo entre empregado e empregador, o trabalhador também pode sacar o FGTS. No entanto, nesse caso, há incidência do imposto de renda sobre o valor sacado.
Término de contrato por prazo determinado
Caso o contrato de trabalho seja por prazo determinado e chegue ao seu termo final, o trabalhador tem direito a sacar os depósitos referentes ao período trabalhado.
Compra da casa própria
O FGTS pode ser uma importante ferramenta para a compra da casa própria. O trabalhador pode utilizar o saldo do FGTS para financiar a compra de um imóvel residencial urbano, seja novo ou usado.
Doença grave
Em casos de doenças graves, como câncer, HIV/AIDS, tuberculose ativa, cegueira, doenças neurológicas incapacitantes e cardiopatias graves, o trabalhador ou seu dependente legal pode sacar o FGTS.
Aposentadoria
Quando o trabalhador se aposenta, ele também tem direito a sacar o saldo do seu FGTS.
Calamidade doméstica
Em situações de calamidade doméstica, como incêndio, enchente ou inundação que atingem a residência do trabalhador, ele pode sacar parte do FGTS para ajudar na reconstrução do imóvel.
Contas inativas
Contas inativas são aquelas vinculadas a contratos de trabalho já extintos. O trabalhador pode sacar o saldo dessas contas a qualquer momento.
Consulta do saldo do FGTS
É importante acompanhar o seu saldo do FGTS periodicamente. Existem duas formas fáceis de fazer a consulta:
Como consultar o saldo do FGTS pelo aplicativo Caixa Tem
O aplicativo Caixa Tem é uma ferramenta gratuita oferecida pela Caixa Econômica Federal. Através dele, você pode consultar o saldo do seu FGTS a qualquer momento, além de realizar outras operações como transferências e pagamentos.
Como consultar o saldo do FGTS pelo internet banking
Se você já possui conta na Caixa Econômica Federal, também pode consultar o saldo do seu FGTS pelo internet banking. Basta acessar a plataforma com o seu login e senha e navegar até a opção referente ao FGTS.
Vantagens de ter saldo no FGTS
Além de funcionar como uma reserva financeira em caso de demissão sem justa causa, ter saldo no FGTS oferece outras vantagens:
- Rendimento: O FGTS rende juros e recebe correção monetária anualmente, o que permite a valorização do seu saldo ao longo do tempo.
- Compra da casa própria: O FGTS pode ser utilizado como parte do financiamento imobiliário, facilitando a aquisição da casa própria.
- Segurança: O FGTS é um fundo garantido pelo governo federal, o que significa que o seu saldo está protegido contra falência da empresa empregadora.
Perguntas frequentes sobre o FGTS
1. Posso sacar o FGTS inteiro a qualquer momento?
Não. O saque do FGTS depende da situação. Na maioria dos casos, há restrições de quando o FGTS pode ser sacado.
2. Perdi a carteira de trabalho. Como consulto o meu saldo do FGTS?
Mesmo sem a carteira de trabalho, você pode consultar o seu saldo do FGTS pelo aplicativo Caixa Tem, pelo internet banking da Caixa ou em qualquer agência da Caixa. Basta informar o seu CPF para realizar a consulta.
3. Posso sacar o FGTS do meu emprego anterior?
Sim. O FGTS é por trabalhador, e não por vínculo empregatício. Portanto, você pode sacar o saldo de todas as contas vinculadas a empregos anteriores, desde que se enquadre em alguma das modalidades de saque permitidas.
4. Qual é a diferença entre saque aniversário e saque tradicional?
A principal diferença está na flexibilidade e na rentabilidade. No saque aniversario, você pode sacar parte do seu FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Porém, a taxa de juros é menor do que a do FGTS tradicional. Já no saque tradicional, o saque só é possível em situações específicas previstas por lei, mas a rentabilidade é maior.
5. Preciso avisar a empresa que vou optar pelo saque aniversário?
Não. A opção pelo saque aniversário é feita diretamente pelo trabalhador junto à Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem, internet banking ou em qualquer agência. A empresa empregadora não precisa ser comunicada sobre a escolha.
Conclusão
O FGTS é um importante benefício trabalhista que oferece segurança financeira e diversas possibilidades de saque ao longo da vida profissional do trabalhador. Compreender como ele funciona e conhecer as modalidades de saque é fundamental para você planejar suas finanças e utilizar esse recurso da melhor forma possível.
Além das informações apresentadas neste artigo, é importante consultar o site oficial da Caixa Econômica Federal (http://www.fgts.gov.br/) para obter detalhes atualizados sobre o FGTS, taxas de juros e documentação necessária para cada modalidade de saque.